No dia 6 de junho, o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) realiza audiência pública para apresentar informações e esclarecimentos acerca da Lei Municipal nº 12.609, de 11 de janeiro de 2017, que preconiza a execução de serviços de drenagem pluvial e coleta de resíduos sólidos por parte da autarquia. O evento, aberto ao público, vai ocorrer no auditório do Dmae, na avenida Rondon Pacheco, 6.400, das 9h às 11h.
O encontro é uma oportunidade para que a equipe técnica do Dmae possa apresentar informações e sanar dúvidas sobre a lei, bem como repassar os critérios e forma de apuração, fato gerador, base de cálculo, lançamento e cobrança da taxa lixo.
Antecipadamente
Os interessados em participar poderão enviar perguntas antecipadamente e por escrito, por meio do e-mail [email protected], ou protocolar no setor de atendimento da autarquia até a próxima segunda-feira (4). Todos os questionamentos devem conter o nome e documento do autor. Perguntas também poderão ser feitas durante a audiência.
Prestigie!
O quê: Audiência Pública sobre serviços de drenagem pluvial e coleta de resíduos sólidos
Data: 6 de junho de 2018, das 9h às 11h
Local: Auditório na Sede Dmae
Endereço: Avenida Rondon Pacheco, 6400 – Tibery
Prefeitura de Uberlândia