As empresas do transporte coletivo de Belo Horizonte tiveram o pedido de liminar que visava ao reajuste das tarifas de ônibus negado pela Justiça nesta sexta-feira (22).
Os consórcios do sistema haviam impetrado um mandado de segurança, nesta quinta-feira (21), solicitando que as autoridades sejam obrigadas a aumentar o valor das passagens, conforme a fórmula paramétrica em vigor e o contrato do serviço de transporte.
A discussão sobre as tarifas começou na semana passada, quando as empresas de ônibus solicitaram um aumento de 10,5% nas passagens, a partir de um estudo que levou em consideração o salário dos motoristas e o aumento do preço do combustível. No entanto, nesta semana, o prefeito Alexandre Kalil (PHS) voltou a garantir que não haverá reajuste da tarifa, atualmente R$ 4,05, enquanto não houver auditoria nas contas do transporte.
Na decisão da Justiça, publicada nesta sexta-feira, o juiz de plantão Marco Aurélio Abrantes Rodrigues considera que o prefeito não foi “peremptório”, isto é, definitivo ao negar o reajuste tarifário e que Kalil tem até o dia 25 de dezembro para fechar a auditoria. “Entendo não ser pertinente a concessão da medida ora pleiteada”, afirmou o juiz, na decisão.
O movimento Tarifa Zero comemorou a decisão da Justiça nas redes sociais. “É uma vitória, mas já vimos essa instabilidade judicial antes. A prefeitura precisa se posicionar imediatamente contra o reajuste na Justiça”, diz o texto.
Questionados sobre o assunto, a Prefeitura de Belo Horizonte e o sindicato das empresas de ônibus ainda não se manifestaram.
