A volta às aulas presenciais nos 853 municípios mineiros será decidida no próximo dia 10. Na ocasião, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) julgará o mandado de segurança que impediu o retorno dos alunos às salas de aula. Na quinta-feira (27), o TJMG analisou o caso e, até o momento, quatro dos cinco desembargadores foram favoráveis à reabertura das escolas estaduais para receber os estudantes.
Contudo, dois magistrados que adiantaram o voto podem mudar de decisão e o desembargador Versiani Penna pediu vista do processo. Com isso, a definição só ocorrerá na próxima sessão.
O embate sobre o retorno dos estudantes às salas de aula ocorre desde setembro do ano passado, quando o governo de Minas liberou o ensino presencial nos municípios inseridos nas ondas amarela e verde. Contudo, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-Ute) entrou com a ação para impedir a reabertura das escolas até a vacinação dos professores.
No primeiro dia de julgamento, ocorrido nesta semana, o relator do processo, o desembargador Bitencourt Marcondes, votou para o retorno da volta às aulas presenciais, mas desde que seguindo uma série de normas de segurança para evitar o contágio da Covid-19 nas instituições.
Além da situação da cidade com relação a pandemia, cada diretor deve garantir que a escola cumpre todos os requisitos estabelecidos no “Protocolo Sanitário de Retorno às Atividades Escolares Presenciais no Contexto da Pandemia da Covid-19”, elaborado pela Secretaria Estadual de Educação (SEE).
Os demais desembargadores acompanharam a decisão do relator, à exceção do desembargador Versiani Penna, que pediu vista. Por isso, a continuação do julgamento foi marcada para a decisão final. Em nota, o governo de Minas ressaltou que é preciso os votos de todos os desembargadores para a reabertura das escolas, mas destacou que o julgamento indica que as aulas presenciais podem ser retomadas em breve.
“Verifica-se, considerada a situação atual dos votos divulgados, a plena condição de conclusão do planejamento para retorno das atividades escolares presenciais nos termos da Resolução SEE 4.506/2021 em futuro próximo”, destacou.
Ainda conforme a SEE, todas as escolas estaduais estão se preparando para o desenvolvimento do ensino híbrido, como está sendo chamado revezamento das aulas presenciais e remotas. “Observando o checklist de aplicação dos protocolos sanitários da Secretaria de Estado de Saúde, para um retorno seguro, gradual e facultativo, nos municípios localizados nas ondas amarela e verde do Plano Minas Consciente”, ressaltou.
Entenda
Pelo Governo de Minas, as aulas na rede pública poderiam voltar nas cidades que estão nas ondas amarela e verde em outubro do ano passado. Contudo, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) expediu mandado de segurança, impetrado pelo Sindicato dos Professores do Estado, impedindo as aulas na rede estadual.
Já nas municipais, cada prefeitura tem autonomia para decidir sobre o momento ideal do retorno. Em Belo Horizonte, crianças com idades entre 0 e 5 anos tiveram o aval para voltar para as creches e escolas no fim de abril.
