Capinópolis, Minas Gerais — O Tribunal de Justiça da comarca de Capinópolis, por meio do Juiz de Direito, Dr. Felipe Ivar Gomes de Oliveira, anunciou a abertura de um edital para o cadastramento de instituições, sejam elas públicas ou privadas, voltadas ao desenvolvimento de projetos sociais e atividades de cunho essencial à cidadania. O objetivo é proporcionar recursos financeiros a projetos que promovam o bem-estar e a inclusão social na região.
De acordo com o edital divulgado, as instituições interessadas devem estar devidamente registradas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e dedicadas a atividades sem fins lucrativos. Esse requisito busca garantir que apenas entidades comprometidas com a causa social sejam elegíveis para participar do processo de seleção.
Os recursos financeiros destinados aos projetos aprovados serão provenientes de penas pecuniárias, incluindo transações penais e sentenças condenatórias. Dessa forma, o Tribunal de Justiça busca direcionar parte dos recursos gerados por infrações para iniciativas que beneficiem a comunidade e promovam a ressocialização de indivíduos em situação de vulnerabilidade.
Para participar do processo de cadastramento, as entidades interessadas devem seguir um procedimento específico, que inclui a apresentação de um projeto detalhado sobre as atividades a serem desenvolvidas. Após a submissão do projeto, as instituições deverão aguardar a sua aprovação e, em seguida, realizar a devida prestação de contas sobre a utilização dos recursos recebidos.
As inscrições para o cadastramento de instituições já estão abertas e podem ser realizadas de acordo com as instruções presentes no edital oficial, disponível no Tudo Em Dia e no site do Tribunal de Justiça da comarca de Capinópolis. A expectativa é que a iniciativa promova um impacto positivo significativo na comunidade, através do apoio a projetos que atendam às necessidades locais e promovam a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos.
