Uma ‘rede do bem’, com objetivo de garantir medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19, vem sendo montada na Comarca de Capinópolis, no Triângulo Mineiro. Na última segunda-feira (13.abr.2020), o Poder Judiciário de Minas Gerais (TJMG) e o Ministério Público Estadual (MPEMG) anunciaram um repasse de R$142.331 para enfrentamento à pandemia.
O recurso é oriundo da Vara das Execuções Criminais (VEC), oriundos de ações pecuniárias. O Poder Judiciário da Comarca de Capinópolis, destina, anualmente, estes recursos financeiros a projetos sem fins lucrativos e com propósito social. Em uma ação conjunta, a promotora de Justiça, Dra. Maria Carolina Silveira Beraldo e o juiz da Comarca de Capinópolis, Dr. Thales Cazonatto Corrêa, evitaram que o recurso fosse enviado à uma conta única do Estado de Minas Gerais.
Estão sendo destinados R$93.087 ao Município de Capinópolis para aquisição de bens hospitalares como camas, macas, poltronas e suporte para soro. Serão disponibilizados 10 novos leitos e dois leitos semi-intensivos no Hospital Faepu.
Sandra Barbosa, secretária de saúde do Município de Capinópolis, destacou que o recurso de quase R$100 mil será importante para equipar o pronto atendimento.
“Mais uma notícia muito boa para a saúde de Capinópolis. Foi concebido, através do Tribunal de Justiça, da Comarca de Capinópolis, um valor para a aquisição de mais equipamentos e móveis. Iremos colocar no pronto atendimento municipal, para dar suporte ao enfrentamento ao Covid. Todo recurso é muito bem vindo, principalmente uma quantia tão alta dessa. Primeiro, veio [recurso] do Ministério Público Estadual, através da Dra. Maria Carolina, agora veio esse do Tribunal de Justiça, através do nosso juiz, Dr. Thales. Ficamos muito gratos e com a certeza de que a gente vai a cada dia, equipar mais e melhor a nossa unidade de pronto atendimento, principalmente, para receber esses possíveis casos com suspeita de Covid”, destacou a secretária.
A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) também estão recebendo R$2.350 para compra de máscaras e álcool gel. O objetivo é resguardar a saúde dos profissionais da segurança.
O Município de Ipiaçu também foi contemplado com R$46.894 para aquisição de insumos de proteção, testes rápidos de influenza, Covid-19 e dengue. O sistema de saúde do município também receberá cinco concentradores de oxigênio para atendimento emergencial.
O prefeito de Ipiaçu, Leandro Luiz, destacou que o gesto solidário irá auxiliar na estruturação do pronto atendimento do município.
“Eu quero agradecer ao TJMG da nossa Comarca de Capinópolis em nome do Juiz de Direito Dr. Thales e da Promotora de Justiça, Dra. Maria Carolina, pelo apoio financeiro destinado a nossa secretaria de saúde de Ipiaçu para que fossem adquiridos equipamentos, materiais e aparelhos para o Pronto Atendimento de nosso município em combate ao Coronavírus. O TJMG disponibilizou um recurso no valor de R$ 46.894 para pudéssemos nos estruturarmos na prevenção e enfrentamento ao Covid-19. Um gesto humano e solidário em um momento em que todos devemos dar as mãos”, destacou o prefeito.
Os alvarás para depósito do dinheiro nas contas foram expedidos na última segunda-feira (13.abr.2020) e nesta terça-feira (14.abr.2020), o montante já estava disponível. Para que os recursos fossem liberados, os representantes das instituições tiveram de elaborar projetos voltados à saúde.
A Polícia Civil, representada pelo delegado Cleiton Viana, já adquiriu os produtos de proteção. Dr. Cleiton Viana destacou a importância da aquisição da prevenção à disseminação da doença.
“O objetivo é evitar a contaminação e a disseminação do vírus pelos policiais e demais servidores envolvidos nos trabalhos de Polícia Judiciária”.
Dra. Maria Carolina Silveira Beraldo, promotora de Justiça, compartilhou o êxito da ação com os representantes das outras instituições. “É trabalho conjunto de toda a sociedade, porque as secretarias de saúde, Roberta [Ipiaçu] e Sandra [Capinópolis], e o Comandante Tenente Renato, bem assim o delegado, Dr. Cleiton, buscaram elaborar os projetos de acordo com as necessidades locais. É o Judiciário, Ministério Público, Polícias e Poderes públicos unidos nessa rede de solidariedade”, finalizou a promotora.
Legado ao sistema de saúde regional
A pandemia mundial ocasionada pelo agente coronavírus (Covid-19) está impactando negativamente a sociedade, a economia e o sistema de saúde de todos os países afetados. O Sistema Único de Saúde (SUS), implantado no Brasil, sempre enfrentou problemas graves, no entanto, é um dos poucos no mundo disponível à todos os cidadãos, sem exceção.
A convergência de forças entre os poderes vem mostrando que algo positivo pode surgir em meio às trevas e o medo implementados pela pandemia de Covid-19. Em pequenos municípios, como Ituiutaba, Capinópolis e Ipiaçu, investimentos estão sendo efetuados para melhorar o sistema público de saúde. Tão logo se desvaneça a pandemia, as cidades continuarão com as instalações médicas para atender cotidianamente a população.
No início de abril, o Ministério Público Estadual anunciou um repasse de R$225.845 para aquisição de equipamentos para a unidade semi-intensiva instalada recentemente no Hospital Faepu, em Capinópolis. O MPE, representado pela promotora de Justiça, Dra. Maria Carolina Silveira Beraldo, destinou os recursos de Termos de Ajustamento de conduta (TAC) à secretaria de saúde do Município de Capinópolis.
A Câmara Municipal de Capinópolis repassou R$51 mil para aluguel de leito particular e R$49 mil para a Secretaria de Assistência social aquisição de cestas básicas.
Em Ituiutaba, a 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba, representada pela juíza Dra. Carolina Lobato Goes de Araújo Barroso, destinou R$560 mil ao Fundo Municipal de Saúde de Ituiutaba e R$ 28 mil ao Hospital São José.
