O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, determinou a soltura dos vereadores de Uberlândia Márcio Nobre (PSD), Isac Cruz (Republicanos) e Vilmar Resende (PSB).
Os três estão no Presídio Professor Jacy de Assis juntamente com outros 11 vereadores investigados na Operação “Má Impressão”. As prisões são preventivas. Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), todos são suspeitos do uso irregular de verba com notas fiscais frias de gráficas.
Além disso, mais um vereador segue em prisão domiciliar investigado em outra operação. Veja abaixo a situação da Câmara.
Determinação
A decisão foi assinada pelo ministro nesta quarta-feira (8). Noronha determinou que os vereadores mantenham o afastamento do cargo público, mas aguardem em liberdade o julgamento definitivo sobre o habeas corpus que pede que as prisões preventivas sejam revogadas.
“Defiro o pedido de liminar para permitir que os pacientes aguardem em liberdade o julgamento definitivo deste habeas corpus e, em substituição à prisão preventiva, sejam aplicadas pelo magistrado de primeiro grau as medidas cautelares anteriormente mencionadas”, afirmou no documento.
O ministro manteve também a proibição de sair de Uberlândia, de manter contato com os outros réus e de frequentar a Câmara Municipal.
Operações do Gaeco
Vereadores e donos de gráficas de Uberlândia são investigados por desvio de recursos da verba indenizatória de gabinete da Câmara de Uberlândia por meio de uso de notas fiscais frias de gráficas.
Ao todo, 21 mandados contra vereadores foram cumpridos e também em 13 gráficas, sendo que 14 empresários foram presos temporariamente. No mesmo dia, o Gaeco também realizou a Operação “Guardião”.
Oitivas foram feitas. Os empresários donos de gráficas que estavam em prisão temporária foram ouvidos e fizeram acordos. Todos foram soltos.
Vereadores foram ouvidos em seguida. Entre acordos e renúncias, 14 seguem no presídio Professor Jacy de Assis, entre eles os que tiveram prisão temporária convertida em preventiva.
