O Juiz da Vara da Infância e Juventude de Uberlândia anulou, na semana passada, a certidão de nascimento de uma criança, de quatro meses, que teria sido entregue e registrada por um casal da cidade, em julho deste ano, em troca de eletrodomésticos, entre eles, uma televisão. A mãe biológica do bebê teria ficado com os objetos, que não foram localizados. O processo foi apurado pelo Ministério Público Estadual (MPE) e encaminhado a julgamento em segredo de Justiça. Este é o primeiro caso desse tipo que chega ao conhecimento do MPE.
A criança nasceu no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia e foi entregue a um homem, de cerca de 40 anos, casado, sob a alegação dele de que seria o pai biológico. Segundo o promotor do MPE Epaminondas da Costa, a mãe do bebê tem 22 anos, é deficiente mental, usuária de drogas e morava na rua. “O homem se apresentou como pai do bebê alegando que havia se relacionado com a mãe biológica e que gostaria de registrar e levar a criança.”
A relação entre este homem e a jovem teria acontecido, segundo ele, quando ficou separado da esposa, depois de uma briga. “Ele alegou ter ficado separado por dois meses, quando se relacionou com a mãe da criança”, disse Costa. O caso chegou ao conhecimento do MPE depois que a assistente social do HC-UFU estranhou o comportamento da esposa do suposto pai, que estava presente quando este foi buscar a criança. “Ela (esposa) demonstrou entusiasmo e ansiedade no dia em que pegaram a bebê, apesar da situação em que foi concebida.”
A criança foi registrada com o nome deste homem e da mãe biológica. O documento foi anulado depois que, durante o processo, um exame de DNA comprovou que o homem não era o pai biológico da criança. O verdadeiro pai do bebê tem cerca de 30 anos e está preso, suspeito de tráfico de drogas. Os pais biológicos da criança são usuários de drogas e têm outras quatro filhas. Duas estão com os avós paternos e duas foram adotadas por uma tia da mãe biológica. Esta mulher está com a guarda da recém-nascida e mora em Uberlândia.
Homem que teria trocado TV por criança será investigado
A suspeita da troca de uma criança de 4 meses por eletrodomésticos ainda será apurada pela Polícia Civil. O caso, que aconteceu em julho deste ano, teve desfecho na semana passada com a anulação do registro irregular de nascimento da criança. Apurado pelo Ministério Público Estadual, o caso agora segue para investigação criminal, pois, com as condutas praticadas, o homem pode ser enquadrado como suspeito de dois crimes.
Inicialmente o inquérito aberto na PC irá investigar a falsificação do documento da criança e a suposta troca feita para ficar com o bebê, considerada pelo MPE uma adoção irregular. “Ele ainda pode ser investigado por estupro, já que ele alegou no depoimento que manteve relações sexuais com uma mulher com deficiência mental, sendo incapaz de responder por si”, disse o promotor Epaminondas da Costa.
Correio de Uberlândia
