Uma conta que não bate. Casas fechadas, filas de espera e uma denúncia de venda irregular de imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Uberlândia. Um esquema que já é investigado há mais de dois meses pela nossa equipe de jornalismo após denúncias de vendas de casas nos Bairros Residencial Pequis e Monte Hebrom.
E o pior: pelo menos uma servidora da Prefeitura municipal estaria envolvida, e seria quem coloca a casa no nome dos compradores. Mas só para ser “contemplado” na prefeitura, mesmo sem ter feito inscrição, era preciso pagar R$ 6 mil adiantados e outros R$ 9 mil na entrega do imóvel, sendo esses R$ 15 mil o preço do ágio da residência.
E a revolta das pessoas que denunciaram é que milhares de famílias estão na fila de espera por um imóvel do Programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida, enquanto há várias casas prontas para serem entregues aos contemplados, mas que estão fechadas e deteriorando.
Além da servidora municipal, o esquema envolve ainda uma ex-candidata a vereadora pelas últimas eleições. Maria Helena de Deus Freitas é quem intermediava a venda dos imóveis com a pessoa dentro da Prefeitura. Uma de nossas produtoras de jornalismo se passou por uma pessoa interessada em adquirir um imóvel e gravou em vídeo toda a conversa com Maria Helena.
O caso foi assunto na Câmara Municipal nesta quarta-feira, 21, em denúncia apresentada pelo vereador Helvico José de Queiroz, o Vico (PTC). Segundo o parlamentar, ele fez uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF).
Entenda o passo a passo da investigação da TV Vitoriosa
Pelo WhatsApp nossa produção entrou em contato com Maria Helena de Deus Freitas, que intermediava o negócio entre o comprador e a Prefeitura de Uberlândia, se passando por alguém que queria comprar a casa. A mulher se apresentou como Jenifer e apresentou a proposta de uma casa no Bairro Monte Hebron.
Ela explicou – “Sei de uma casa no Monte Hebron no valor de R$ 15 mil. Funciona assim: a pessoa que estou trabalhando está com parceria com uma pessoa de dentro da Prefeitura pra organizar os papeis e a pessoa pegar a casa como se tivesse sido contemplado com uma casa que nunca houve morador. Tem que haver confiança de ambas as partes pra dar certo. É tudo certinho, porém por baixo dos panos. R$ 15 mil o ágio da casa, aí leva cerca de 10 dias úteis pra você pegar sua chave com documentos. Porém ela pede um sinal de R$ 6 mil pra dar início na papelada e o restante quando você pegar a casa. Essa oportunidade é muito boa, porém não podemos ficar falando pra qualquer pessoa. Porém, a casa é básica do jeito que a Prefeitura entrega. Não é murada só. Só se os vizinhos tiverem feito dos lados.”
A mulher explica que no valor da entrada já estaria incluso o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e que depois a compradora continuaria a pagar as parcelas da casa, uma média de R$ 80 por mês.
Depois de quase duas semanas de negociação, nossa produtora foi até o escritório onde supostamente funcionava a imobiliária. A mulher, que se diz corretora de imóvel, confirma que o processo da compra da casa passa pela prefeitura.
Nossa equipe descobriu que essa mulher é Maria Helena de Deus Freitas, que foi candidata a vereadora nas últimas eleições municipais. Durante a conversa gravada com câmera escondida ela disse que já fez outras vendas desta forma anteriormente.
No dia marcado para assinatura do contrato, quem apareceu foi a repórter da TV Vitoriosa Camila Rabelo. Ela aborda Maria Helena, que nega fazer qualquer venda nos residenciais com casas do programa federal. A jornalista revela que temos o vídeo de toda a negociação e, mesmo assim, Maria Helena diz que só vende casas no Morumbi e Pacaembu. A repórter insiste, dizendo que ela já foi candidata a vereadora e se mesmo assim não teria contatos dentro do centro administrativo para realizar as vendas ilegais. E ela continua negando. “Se tem alguma gravação agiu de má fé, porque eu nunca vendi casas nesses lugares”, disse.
Outra mulher, que não quis ser identificada, diz que ofereceram esta mesma proposta a ela e garantiram que a documentação sairia de dentro da prefeitura como se ela fosse contemplada com a casa.
A denúncia repercutiu na câmara municipal de Uberlândia e já foi encaminhada ao Ministério Público.
Nosso jornalismo conversou com o vereador Vico, que reforça ser ilegal a venda de imóveis relacionados ao programa do governo federal pelo Minha Casa, Minha Vida. “O Ministério Público tem que convocar a administração para instaurar processo administrativo ou não. Nós temos que apontar quem são essas pessoas para que nós deixemos claro que realmente há uma comercialização das casas, o que não é permitido, e que possamos reverter essas casas para o município e aplicar as punições aos envolvidos nesse caso.”
A Prefeitura disse que vai investigar o caso e, caso seja constatado envolvimento de algum servidor, este será punido. A secretária de Habitação Iracema Marques garante que será apurado rapidamente se há envolvimento de alguém dentro da prefeitura. Ela ainda afirma que neste mandato de prefeito não houve sorteio das casas mencionadas, apenas estão sendo entregues as casas dos contemplados pela administração anterior.
Camila Rabelo
