Atualizado em 20/11/2016 – às 12h20m
UBERLÂNDIA, TRIÂNGULO MINEIRO – Uma reportagem publicada no último sábado (19) pelo jornal Correio de Uberlândia, mostra que grande parte das prefeituras que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (Amvap) terá dificuldade de pagar o 13º salário para os servidores nesse final de ano.
As prefeitura encontram dificuldades, mesmo com o repasse de recursos provenientes da impostos oriundos da repatriação de dinheiro depositado no exterior de forma irregular – A repatriação foi um ato do Governo Federal para aumentar a arrecadação.
Segundo a reportagem, pelo menos 14 delas declararam não ter dinheiro em caixa e que esperaram por recursos futuros para tentar quitar esse compromisso com o funcionalismo. A redução de receitas é o principal motivo alegado. Nem os valores oriundos da repatriação de dinheiro depositado no exterior foram suficientes para resolver a questão.
Segundo levantamento feito, entre as administrações ligadas à Amvap, apenas 4 das 18 que responderam ao questionamento da reportagem disseram estar seguras dos pagamentos do 13º em dia.
A presidente da Amvap e prefeita de Capinópolis, Dinair Isaac, confirmou que existe uma dificuldade na maior parte das prefeituras por conta de queda de repasses, principalmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além de outros tributos com retorno municipal. “Mas é importante lembrar que enquanto as receitas caem, as despesas aumentam para o Município como para todo mundo”, disse a presidente da Amvap ao Correio de Uberlândia.
O Tudo Em Dia entrou em contato com a prefeita Dinair Isaac, que ressaltou que a adminitração de Capinópolis sempre orientou que o funcionalismo público do Município, recebesse o 13º salário no mês de aniversário – “Mas como a maioria sempre soube da nossa pontualidade, alguns não quiseram receber [no mês de aniversário], e vou dizer, estou trabalhando, economizando como sempre fiz, desde 2009, para não deixar de pagar. Infelizmente, a Câmara Municipal não aprovou o leilão dos terrenos, lembrando que foram terrenos adquiridos por esta administração … estou trabalhando para não deixar de pagar o salário nem o 13º, mas só de acordo com a receita, iremos saber”, completou a prefeita.
O prefeito de Ipiaçu, Leandro Luis de Oliveira, o Léo da Rádio, explicou que esperava para esse ano um aumento prometido do repasse do FPM na ordem de 1% nos meses de julho e dezembro, mas a primeira parcela chegou pela metade. “Recebemos 0,5% de aumento e meu esforço vai ser tentar pagar o 13º integralmente em dezembro, mas não tenho dinheiro em caixa.” Ele explicou ainda que a situação piora com a falta de pagamento do salário extra, uma vez que afeta a economia no Município e reduz ainda mais repasses como o ICMS.
Repatriação trouxe R$ 20,189 mi a 24 municípios da região
Os valores arrecadados com o Imposto de Renda por meio da repatriação de recursos no exterior foram divididos pelo Governo Federal com estados e municípios brasileiros. Apenas com as 24 prefeituras ligadas à Amvap, o valor total estimado que foi repassado no início de novembro chega aos R$ 20,189 milhões.
Contudo, os valores, na maioria desses Municípios, já tinham direcionamento e foram usados no pagamento de salários e fornecedores, por exemplo. O prefeito de Uberlândia, Gilmar Machado, insiste que há o dobro desse valor a ser repassado. “A lei determinada que era para todo mundo, mas o atual Governo (Federal) entende que só devem ser pagos os valores do IR. Nós entendemos que o valor arrecadado com taxas também deve ser dividido. Tanto que governadores já ganharam o direito na Justiça e nós vamos entrar também”, afirmou.
Situação no Vale do Paranaíba é igual à maioria no Estado
Assim como na Amvap, mais da metade dos Municípios de Minas Gerais não têm previsão orçamentária para o pagamento do 13º salário para servidores. O resultado vem de uma pesquisa da Associação Mineira dos Municípios (AMM), que divulgou a dificuldade de 51,56% das prefeituras mineiras. Informações disponibilizadas pela associação mostram que 72,68% dos municípios mineiros pagaram, em anos anteriores, o 13º salário em uma única parcela, 16% de duas vezes, e 11,32% de formas diferentes. Para as cidades que efetuaram o pagamento em parcela única, 97,4% ainda não cumpriram com a obrigação, mesmo estando dentro do prazo previsto pela legislação.
