O período de Piracema é o movimento migratório de peixes no sentido das nascentes dos rios, com fins de reprodução, que teve inicio no dia 1º de novembro de 2017, sendo encerrado na última quarta-feira, 28 de fevereiro, neste período a pesca no Estado de Minas Gerais teve algumas restrições, sendo permitida apenas a pesca, sempre com limite de quantidade, de espécies exóticas (de outros países), alóctones (de outras bacias brasileiras) e híbridos (produzidos em laboratório).
Para proteger a Piracema, é instituído o período de Defeso para rios e águas continentais. O Defeso é uma medida que visa proteger os organismos aquáticos durante as fases mais críticas de seus ciclos de vida, como a época de sua reprodução ou ainda de seu maior crescimento.
Dessa forma, o período de Defeso favorece a sustentabilidade do uso dos estoques pesqueiros e evita a pesca quando os peixes estão mais vulneráveis à captura, por estarem reunidos em cardumes.
Durante o período de piracema as ações militares da 9º CIA PM IND MAT, lotados na cidade de Ituiutaba, que tem jurisdição nas cidades de Ituiutaba, Capinópolis, Canápolis, Ipiaçu, Cachoeira Dourada de Minas, Centralina, Santa Vitoria e Gurinhatã intensificaram os patrulhamentos ambientais aquáticos (com uso de embarcações), blitz, fiscalização em locais que fazem o comércio de pescado e o patrulhamento ambiental terrestre que além ter a finalidade de combate a Crimes/Infrações Ambientais são combatidos assim como também a criminalidade comum.
Foram inúmeras abordagens a embarcações, pessoas e veículos que estavam estacionados a margens de rios e reservatórios sempre com a finalidade de dar proteção a população ordeira que frequenta nossos mananciais, mais algumas pessoas insistem em contrariar a Lei.
Em umas das abordagens a uma embarcação, a pessoa abordada além de estar com cometendo um Crime Ambiental, por estar pescando com utilização de redes, ainda estava com mandado de prisão em aberto por roubo, isso reforça que Policia Militar de Meio Ambiente se faz presente nos mananciais e áreas rurais para proporcionar segurança e combater crimes, sejam eles ambientais ou não.
Neste período de Piracema infelizmente várias pessoas foram presas em flagrante delito por Crime Ambiental de pesca previsto no artigo 34 da Lei Federal 9605/98 “Lei dos Crimes Ambientais”, sendo apreendidos diversos petrechos de pesca de uso proibido, gerando autuações administrativas.
A dica é que sempre façam sua pesca de forma legal, tirem sua licença de pesca e pesquem em locais permitidos, com petrechos permitidos para sua categoria, assim não terá problemas com fiscalização.
A Polícia Militar de Meio Ambiente conta com apoio da população para que, quem tiver informação que esteja ocorrendo algum Crime Ambiental em sua localidade, que faça a denúncia de forma consciente e com maior número de detalhes no número 181 (ligação gratuita e anônima), assim o trabalho dos policiais militares ambientais pode ser mais efetivo.
Veja abaixo os resultados da Operação Piracema 2017/2018.
Pescado: 78 quilos
Redes Nylon: 90 – total de 2.471 metros lineares.
Prisões: 05
Autos de Infração: 12
Valor de multas aplicadas: R$ 39.235,98.
Embarcações apreendidas: 02
Motor de Popa: 01
Espinheis: 16
Preservar o Meio Ambiente é dever de todos!
