Os postos em Minas Gerais estão proibidos de vender, temporariamente, combustíveis em recipientes como galão, mesmo os certificados. A informação foi divulgada pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro).
“A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) publicou o Memorando nº30.043-18 para instituir, de maneira temporária, que os postos de combustíveis não comercializem o combustível em recipientes, ainda que estes sejam certificados pelo Inmetro”, diz nota no site do sindicato.
Como o abastecimento ainda é crítico em todo Estado, a PMMG tomou a decisão.
Caso qualquer pessoa tente adquirir combustível em recipientes, poderá ser autuada por “crime de desobediência”.
“O Minaspetro recomenda que os postos cumpram o que foi instituído pelo Memorando da PMMG, que visa garantir a segurança dos estabelecimentos até que seja normalizado o abastecimento em todo o Estado”, afirma em outro trecho da nota.
O sindicato ainda pede para proprietários e funcionários de postos de combustíveis acionem a polícia, caso haja, por exemplo, ameaças de consumidores que buscarem postos para abastecer com galões.
Em Ituiutaba, nos últimos dias várias filas tem sido formadas em postos de abastecimento, além disso, muitas pessoas tem levado consigo recipientes aleatórios em busca de fazer estoque próprio do produto para casos de necessidade.
O 2º Pelotão do Corpo de Bombeiros de Ituiutaba informou nesta sexta-feira, 1 de junho, que se encontra realizando vistorias inopinadas nos postos de combustíveis, juntamente com a Polícia Militar, com a intenção de orientar os postos sobre a regulamentação vigente, no que tange a venda de líquidos inflamáveis em vasilhames em desacordo com a legislação.
A corporação salienta que se for observado o descumprimento desta normatização, o posto infrator também será acionado judicialmente.
A Polícia Militar pode ser acionada via 190 ou pelo Disque Denúncia Unificado – DDU 181, de forma anônima.