Um homem foi atropelado de propósito na noite dessa terça-feira (11/4), na Avenida Beira Rio, em Santa Luzia. O crime foi motivado por homofobia, segundo a vítima.
De acordo com o boletim de ocorrência, o homem andava de mãos dadas com o namorado quando o motorista passou e gritou “viado”. O casal respondeu com outros xingamentos de baixo calão.
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Quando os dois atravessaram uma ponte sentido Rua Baldim, eles foram surpreendidos pelo mesmo motorista, que voltou e atingiu a vítima na perna direita. O companheiro se lançou em direção à calçada e não foi atingido.
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Depois do crime, o motorista fugiu e ainda não foi localizado e identificado. O jovem teve ferimentos leves e passa bem.
A reportagem do Estado de Minas entrou em contato com a Polícia Civil e aguarda retorno sobre o caso.
O que é homofobia?
A palavra “homo” vem do grego antigo homos, que significa igual, e “fobia”, que significa medo ou aversão. Em definição, a homofobia é uma “aversão irreprimível, repugnância, medo, ódio e preconceito” contra casais do mesmo sexo, no caso, homossexuais.
Entretanto, a comunidade LGBTQIA+ engloba mais sexualidades e identidades de gênero. Assim, o termo LGBTQIA fobia é definida como “medo, fobia, aversão irreprimível, repugnância e preconceito” contra lésbicas, gays, bissexuais, transsexuais, não-bináres, queers (que é toda pessoa que não se encaixa no padrão cis-hetero normativo), itersexo, assexual, entre outras siglas.
A LGBTQIA fobia e a homofobia resultam em agressões físicas, morais e psicológicas contra pessoas LGBTQIA .
Homossexualidade não é doença
O que diz a legislação?
Atos LGBTQIA fobicos são considerados crime no
Brasil. Entretanto, não há uma lei exclusiva para crimes homofóbicos.
O que decidiu o STF sobre casos de LGBTQIA+fobia
- "Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito" em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crime
- A pena será de um a três anos, além de multa
- Se houver divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos, além de multa
Criminalização no Brasil
Há um Projeto de Lei (PL) que visa criminalizar o preconceito contra pessoas LGBTQIA no Brasil. Mas, em 2015, o Projeto de Lei 122, de 2006, PLC 122/2006 ou PL 122, foi arquivado e ainda não tem previsão de ser reaberto no Congresso.
Direitos reconhecidos
Assim, os casais homossexuais têm os mesmos “direitos e deveres que um casal heterossexual no país, podendo se casar em qualquer cartório brasileiro, mudar o sobrenome, adotar filhos e ter participação na herança do cônjuge”. Além disso, os casais LGBTQIA podem mudar o status civil para ‘casado’ ou ‘casada’.
Como denunciar casos de LGBTQIA+fobia?
As denúncias de LGBTQIA fobia podem ser feitas pelo
número 190 (Polícia Militar) e pelo
Disque 100 (Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos).
O
aplicativo Oi Advogado, que ajuda a conectar pessoas a advogados, criou uma ferramenta que localiza profissionais especializados em denunciar crimes de homofobia.
