Familiares e vítimas que enfrentaram crimes violentos ganharam um novo espaço de acolhimento no Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro. A unidade foi inaugurada nesta sexta-feira (22), representando a primeira iniciativa do tipo entre os tribunais de justiça do país.
O objetivo do Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais é atender, acolher e orientar as vítimas, garantindo apoio de equipe multidisciplinar para orientação dos seus direitos, assistência jurídica, médica, psicológica, previdenciária e social, entre outros serviços.
“Hoje é um dia especial. Estamos dando um grande passo adiante para sanar uma falta que, desde sempre, acometia a Justiça nacional. As vítimas de delitos e crimes são, na maioria das vezes, esquecidas. Muitas delas vão depor, por conta própria, sem qualquer apoio ou orientação e se sentem perdidas nos corredores dos tribunais. Hoje nós começamos a mudar essa história”, afirmou o presidente do TJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira.
Localizado no 1º andar do Fórum Central do TJ, no Centro do Rio de Janeiro, o espaço é composto de salas para atendimento psicológico, jurídico e de assistência social, área de convivência e brinquedoteca.
Patrícia de Oliveira da Silva, integrante da Rede de Comunidade e Movimento Contra a Violência, Rede Nacional de Mães e Familiares Vítimas de Terrorismo no Estado, lembrou que a inauguração do espaço se deve à luta de todos os integrantes dos movimentos contra a violência.
“A criação desse espaço surgiu a partir da provocação de vários movimentos de enfrentamento à violência que ser reuniram buscando tirar do papel as determinações da Resolução 386 de 2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nós levamos nossas ideias às juízas Adriana Ramos de Melo, do TJ, e Adriana Rocha, da Justiça Federal, que encaminharam à conselheira Tânia Regina, do CNJ. Também participaram dessa luta outros grupos, como Mães de Manguinhos, Movimento Moleque, ONG Criola, Rede de Mães Familiares e Vítimas da Baixada Fluminense e Frente Estadual pelo Desencarceramento do Rio de Janeiro”, contou Patrícia.
